Avaliação psicológica pode se tornar obrigatória para a renovação da sua CNH

Imagina que você está todo animado para renovar sua CNH e, de repente, descobre que precisará passar por uma avaliação psicológica. Isso pode se tornar realidade com o Projeto de Lei 4111/23, que já passou pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados. Se aprovado, ele alterará o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornando obrigatória uma avaliação de sanidade mental para quem deseja continuar dirigindo. Afinal, quem nunca olhou para o trânsito e se perguntou se todo mundo ali está 100% equilibrado, né?

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Atualmente, apenas quem está tirando a primeira habilitação ou tem a inscrição de "exerce atividade remunerada" (EAR) na CNH — como motoristas de aplicativo e caminhoneiros — precisa fazer essa avaliação psicológica. Mas, segundo o relator do projeto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a mente humana não é estática, e a saúde mental pode mudar ao longo do tempo. Estresse, burnout, trânsito caótico… tudo isso pode deixar qualquer um no limite.

O parecer do deputado é direto: se o CTB já exige exames para garantir que os motoristas enxergam bem e estão fisicamente aptos para dirigir, por que não incluir a saúde mental nessa avaliação? Afinal, ninguém quer dividir a estrada com alguém que não está emocionalmente equilibrado. O objetivo é evitar que motoristas com transtornos psicológicos comprometam a segurança no trânsito.

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E não é à toa que esse projeto está ganhando força. Casos recentes de agressividade e violência no trânsito acenderam um alerta sobre a importância de avaliar também o estado emocional dos motoristas. O texto ainda passará pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de virar lei, mas já está avançando.

Se aprovado, além de comprovar que você enxerga bem e sabe diferenciar o acelerador do freio, também será preciso provar que está mentalmente apto para dirigir. Então, fica a dica: cuide da mente, porque o trânsito (e todos ao seu redor) agradecem!

Fique ligado nas atualizações sobre esse projeto e, se precisar de ajuda com qualquer questão envolvendo sua CNH, a SÓ Multas está aqui para te orientar!

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