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Dirigir vai muito além de apenas controlar o volante — envolve tomar decisões rápidas, manter o foco em ambientes complexos e lidar com situações de estresse, exigindo equilíbrio emocional e atenção constante. Por isso, a avaliação psicológica no trânsito é uma ferramenta essencial para garantir que os condutores estejam realmente preparados para enfrentar os desafios das vias. Essa avaliação já é obrigatória em alguns contextos, mas um novo projeto de lei propõe que ela passe a ser exigida em todas as renovações da CNH, ampliando o debate sobre saúde mental, segurança viária e os direitos e deveres dos condutores brasileiros.

Atualmente, a avaliação psicológica é obrigatória para quem está tirando a primeira habilitação ou para motoristas que exercem atividade remunerada ao volante, como motoristas de aplicativo, caminhoneiros e taxistas. Regulamentado pelo Conselho Federal de Psicologia, esse processo é realizado por profissionais credenciados pelo DETRAN de cada estado e é dividido em duas etapas: entrevista psicológica, onde o comportamento, histórico e reações emocionais do condutor são analisados para identificar sinais de ansiedade, impulsividade ou agressividade; e testes psicológicos, com ferramentas padronizadas que avaliam atenção, raciocínio lógico, coordenação motora, controle emocional e tomada de decisão sob pressão. Com base nisso, o condutor pode ser considerado apto, inapto ou inapto temporariamente para dirigir.

O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado no Senado e em análise na Câmara dos Deputados, propõe tornar essa avaliação obrigatória para todos os condutores, em todas as renovações da CNH. A justificativa é que o estado psicológico do motorista pode se alterar com o tempo, devido a fatores como traumas, estresse crônico, ansiedade ou uso de medicamentos, o que pode comprometer a condução segura. Por isso, o controle deve ser contínuo, não limitado apenas à primeira habilitação. A proposta está alinhada a iniciativas como o movimento Maio Amarelo, que reforçam a importância da atenção e da responsabilidade emocional no trânsito.

Apesar da intenção positiva, o projeto gera discussões. Alguns defendem a medida como essencial para a segurança viária, diante do aumento de acidentes ligados ao comportamento impulsivo ou distraído. Outros levantam preocupações quanto ao custo adicional para os condutores, à capacidade dos DETRANs de atender toda a demanda e ao risco de avaliações genéricas ou mal conduzidas. Independente da aprovação do projeto, o debate traz à tona um ponto fundamental: a saúde mental de quem dirige deve ser tratada com a mesma seriedade que a habilidade técnica ao volante.

A SÓ Multas acompanha de perto todas as mudanças na legislação de trânsito, resoluções do CONTRAN e projetos de lei que impactam o direito de dirigir no Brasil. Como especialistas em defesa administrativa, orientamos condutores sobre penalidades, recursos, restrições na CNH e acompanhamos cada novidade para oferecer clareza, segurança e informação. Se você precisa de ajuda com sua CNH ou tem dúvidas sobre a renovação, fale com a SÓ Multas. Nosso atendimento é 100% digital e feito por quem realmente entende do assunto.

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